Categoria: legislação, ecologia | Publicado em: 25 de novembro de 2015

image

O Decreto nº 46.885, de 12 de novembro de 2015, instituiu uma Força-Tarefa para diagnosticar, analisar e propor alterações nas normas e técnicas utilizadas na disposição de rejeitos de mineração no âmbito do Estado, com a finalidade de obter maior estabilidade e segurança nas estruturas de contençã…

Continuar lendo

Compartilhe:

Categoria: legislação | Publicado em: 9 de setembro de 2015

image

Passo 1 – Envio de Ofício Para a COPASA Enviar um ofício a COPASA, contendo: Solicitação em papel timbrado da empresa para celebração do Termo de Compromisso; Razão Social; Nome do requerente; Número do CPF e da identidade do requerente; Endereço comple…

Continuar lendo

Compartilhe:

Categoria: ecologia, sustentabilidade | Publicado em: 27 de março de 2014

image

A nova deliberação do COPAM nº 193, de 27 de fevereiro de 2014 modifica o artigo 7º da Deliberação Normativa COPAM nº 17, de 07 de dezembro de 1996, alterando o prazo de requerimento com antecedência de 90 (noventa) dias para 120 (cento e vinte) dias. Para este item, passa a vigorar a seguinte reda…

Continuar lendo

Compartilhe:



Cadastre-se para

receber novidades em seu e-mail