Categoria: | Publicado em: 25 de janeiro de 2018

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Foi publicado no Diário Oficial da União, em 29 de Dezembro de 2017, o Decreto Nº 9.257, de 29 de Dezembro de 2017 que prorroga, até 31 de maio de 2018, o prazo para requerer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR. O Cadastro Ambiental Rural - CAR trata-se de um registro público eletrô…

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Categoria: | Publicado em: 15 de janeiro de 2018

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O ano de 2018 inicia com novas diretrizes para o licenciamento ambiental em Minas Gerais. Aprovada no mês passado, a Deliberação Normativa DN 217/2017 revoga a conhecida Deliberação Normativa DN 74/2004. Além dos critérios de classificação de porte e potencial poluidor, uma das grandes novida…

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Categoria: | Publicado em: 2 de março de 2016

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Fonte: SISEMA Os responsáveis por empreendimentos minerários localizados no Estado de Minas Gerais, detentores de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF deverão realizar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2016, o Cadastro de Áreas Impactadas pela Atividade Minerária, instituído…

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Categoria: | Publicado em: 4 de fevereiro de 2016

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De Janice Drumond Ascom/Sisema Já está disponível para Consulta Pública (clique aqui), até o dia 26 de fevereiro, o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV). O Pl…

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Categoria: ecologia | Publicado em: 5 de dezembro de 2015

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No dia 25 de novembro de 2015 foi assinado, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 21 entidades representativas do setor, o acordo setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. Com o acordo, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de …

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Categoria: legislação, ecologia | Publicado em: 25 de novembro de 2015

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O Decreto nº 46.885, de 12 de novembro de 2015, instituiu uma Força-Tarefa para diagnosticar, analisar e propor alterações nas normas e técnicas utilizadas na disposição de rejeitos de mineração no âmbito do Estado, com a finalidade de obter maior estabilidade e segurança nas estruturas de contençã…

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