Passivos Ambientais

Categoria: | Publicado em: 20 de abril de 2021

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Investigação de Passivos Ambientais

O que é passivo ambiental?

O passivo ambiental representa a soma dos danos causados ao meio ambiente por uma determinada atividade ou pelo conjunto de ações humanas, que podem ou não ser avaliadas economicamente. Desta forma, passivo ambiental é todo o tipo de impacto causado ao ambiente por uma atividade e consequentemente a obrigação e responsabilidade social dos responsáveis em recuperá-los.

O que é uma investigação de passivos ambientais?

A investigação de passivo ambiental é um procedimento realizado em áreas onde há suspeita da presença de contaminação, visando a identificação de indícios de contaminação no solo e na água subterrânea por substâncias tóxicas ou outros elementos que possam afetar a saúde humana e ao meio ambiente, possibilitando concluir a respeito da existência ou não de contaminação na área de avaliação.

Quando devo realizar uma investigação de passivos ambientais?

Por solicitação do órgão ambiental competente para empresas que já estejam em operação ou no processo de aquisição de imóveis e terrenos industriais, a fim de conhecer se existe contaminação ou degradação ambiental causada pelas atividades anteriores.

Como deve ser realizado?

As investigações de passivos ambientais são realizadas de forma sequencial, seguindo as orientações da ABNT NBR 15.515 Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea, sendo que os resultados encontrados em uma etapa servem de diretrizes para as ações que serão realizadas na próxima etapa.

Quais são as normas e legislação aplicável em minas gerais?

ABNT NBR 15.515 Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea;

ABNT NBR 15.515-1 Avaliação Preliminar;

ABNT NBR 15.515-2 Investigação Confirmatória;

ABNT NBR 15.515-3 Investigação Detalhada;

Deliberação Normativa COPAM nº116, 27 de junho de 2008;

Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, 08 de setembro de 2010.

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