Categoria: | Publicado em: 2 de março de 2016

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Fonte: SISEMA Os responsáveis por empreendimentos minerários localizados no Estado de Minas Gerais, detentores de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF deverão realizar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2016, o Cadastro de Áreas Impactadas pela Atividade Minerária, instituído…

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Categoria: | Publicado em: 4 de fevereiro de 2016

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De Janice Drumond Ascom/Sisema Já está disponível para Consulta Pública (clique aqui), até o dia 26 de fevereiro, o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Especiais com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV). O Pl…

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Categoria: ecologia | Publicado em: 5 de dezembro de 2015

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No dia 25 de novembro de 2015 foi assinado, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 21 entidades representativas do setor, o acordo setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. Com o acordo, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de …

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Categoria: legislação, ecologia | Publicado em: 25 de novembro de 2015

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O Decreto nº 46.885, de 12 de novembro de 2015, instituiu uma Força-Tarefa para diagnosticar, analisar e propor alterações nas normas e técnicas utilizadas na disposição de rejeitos de mineração no âmbito do Estado, com a finalidade de obter maior estabilidade e segurança nas estruturas de contençã…

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Categoria: legislação | Publicado em: 9 de setembro de 2015

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Passo 1 – Envio de Ofício Para a COPASA Enviar um ofício a COPASA, contendo: Solicitação em papel timbrado da empresa para celebração do Termo de Compromisso; Razão Social; Nome do requerente; Número do CPF e da identidade do requerente; Endereço comple…

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Categoria: ecologia, sustentabilidade | Publicado em: 27 de março de 2014

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A nova deliberação do COPAM nº 193, de 27 de fevereiro de 2014 modifica o artigo 7º da Deliberação Normativa COPAM nº 17, de 07 de dezembro de 1996, alterando o prazo de requerimento com antecedência de 90 (noventa) dias para 120 (cento e vinte) dias. Para este item, passa a vigorar a seguinte reda…

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