Categoria: | Publicado em: 28 de maio de 2018

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Conforme previsto nas diretrizes de execução do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria – FAPI 2018, a ser realizada pela Policia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, será realizada conforme cronogr…

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Categoria: | Publicado em: 18 de abril de 2018

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A Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 5 de abril de 2018 , prorrogou o prazo de entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP do ano 2018 (ano-base 2017) até o dia 30 de abril de 2018. Durante o prazo regular de entrega, os sis…

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Categoria: | Publicado em: 17 de abril de 2018

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A Deliberação Normativa COPAM n° 214 de 26 de abril de 2017 estabelece diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais. Conforme a deliberação são obrigados a apresentar e executar o PEA…

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Categoria: | Publicado em: 6 de fevereiro de 2018

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Entra em vigor a Deliberação Normativa 217/2017. Observe as novas regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades no Estado de Minas Gerais. Caso o empreendedor tenha interesse na continuidade do processo na modalidade já orientada ou formalizada durante a vigência da del…

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Categoria: | Publicado em: 30 de janeiro de 2018

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Acontece nesta semana a primeira edição do programa “Diálogos com o SISEMA”. O programa foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interes…

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Categoria: | Publicado em: 25 de janeiro de 2018

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Foi publicado no Diário Oficial da União, em 29 de Dezembro de 2017, o Decreto Nº 9.257, de 29 de Dezembro de 2017 que prorroga, até 31 de maio de 2018, o prazo para requerer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR. O Cadastro Ambiental Rural - CAR trata-se de um registro público eletrô…

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